1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site PrevCare, disponível em:
https://prevcareapp.com.br o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize este site.

2. Sobre o PrevCare

O PrevCare é um projeto institucional voltado ao apoio na prevenção de recaídas em dependência química, oferecendo informações, conteúdos educativos e suporte informativo para:

pacientes
familiares
clínicas
profissionais da área de saúde

O objetivo da plataforma é contribuir para a continuidade do cuidado fora do ambiente terapêutico, fortalecendo a rede de apoio ao tratamento.

3. Natureza Informativa do Conteúdo

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educativo.

O conteúdo publicado não substitui avaliação médica, psicológica ou terapêutica profissional.

Qualquer decisão relacionada à saúde deve sempre ser tomada com acompanhamento de um profissional qualificado.

4. Indicação de Clínicas e Profissionais

O site pode disponibilizar ferramentas ou espaços destinados à indicação de clínicas ou profissionais especializados.

Essas indicações têm finalidade informativa e de conexão entre usuários e serviços, não representando:

recomendação médica formal
garantia de qualidade dos serviços
vínculo institucional direto com as clínicas indicadas

A escolha e contratação de qualquer serviço de saúde é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Uso do Site

Ao utilizar o site PrevCare, o usuário compromete-se a:

utilizar a plataforma de forma ética e responsável
não utilizar o site para fins ilícitos
não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
não inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou prejudiciais

O uso inadequado da plataforma poderá resultar na restrição de acesso ao site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

textos
logotipos
imagens
identidade visual
estrutura da plataforma

é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

O PrevCare não se responsabiliza por:

decisões tomadas com base nas informações do site
serviços prestados por terceiros indicados na plataforma
indisponibilidade temporária do site
falhas técnicas fora de seu controle

O usuário reconhece que o uso das informações disponibilizadas ocorre sob sua própria responsabilidade.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, consulte nossa:

Política de Privacidade
Política de Cookies

9. Alterações destes Termos

O PrevCare poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, visando adequação legal ou melhoria dos serviços.

Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@prevcareapp.com.br

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais disputas relacionadas à utilização deste site serão submetidas à legislação brasileira aplicável.